Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Cessão de direitos autorais

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

TST confirma nulidade de acordo para parcelar verba de rescisão

O relator do recurso da instituição disse que, ainda que tenha sido acertada com a anuência do sindicato, a quitação parcelada contraria as determinações imperativas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho.

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.